sábado, 30 de julho de 2011

CALENDÁRIO DA REDE MUNICIPAL

A EDUCAÇÃO PEDE SOCORRO! 

01 DE AGOSTO: GREVE!

ASSEMBLEIA: 8h, NO DCE-UFF

EM SEGUIDA, PASSEATA UNIFCADA PELAS RUAS DO CENTRO. REDE ESTADUAL E REDE MUNICIPAL.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

DESABAFO DE UMA PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE NITERÓI

Assunto: desabafo
Para: sepeniteroi@yahoo.com.br
Data: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011, 20:29


Estou encaminhando um desabafo, que escrevi sobre o documento entregue as escolas pelo gestor da FME. Acho legal repassar! Os absurdos precisam aparecer.
Niterói, 19 de julho de 2011.
 
            Pensei muito em escrever esse desabafo, mas foi mais forte que eu o desapontamento e o estranhamento diante deste documento. Recebemos nas escolas do município de Niterói  um documento vindo da Fundação Municipal de Educação, em nome do gestor, esclarecendo e justificando o erro que cometeríamos se aderíssemos a greve, escolhida pela categoria dos professores e merendeiros a partir de 1º de agosto. O documento omite alguns detalhes e evidencia outros, que me levaram a esse momento. Abaixo faço uma pequena lista do que chamei de equívocos.
  1. O poder público não está na mão dos professores, então não caberia a culpabilização da greve a apenas os trabalhadores desse seguimento.
  2. A gestão democrática falada no documento não existe em nosso município, pois não temos por lei nada que descreva como esta seria. O que vemos a cada mudança de governo são imposições, sem consultas e sem um debate mais amplo.
  3. A comparação de salários não traz nenhum outro município como exemplo, apenas os estados. Como fazer essa comparação? São situações bem diferentes.
  4. Por último a afirmação ou argumentação do nosso gestor que aparece no documento por duas vezes, uma na p.2 e outra na p. 10, e que me deixou mais perplexa:
Trecho p.2- e ainda cita uma pesquisadora tentando justificar o absurdo.
 
Trecho p.10
            Gostaria de dizer a todos, que os pais e alunos da minha escola:
  • SÃO RESPONSÁVEIS SIM E DESEJAM O MELHOR PARA OS SEUS FILHOS;
  • ACOMPANHAM A VIDA ESCOLAR DOS SEUS FILHOS;
  • SÃO PRESENTES NA ESCOLA E COBRAM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE;
  •  PARTICIPAM DAS REUNIÕES E DOS FORUNS DE AVALIAÇÃO;
  • NÃO DEIXAM SEUS FILHOS EM CASA COM FOME, POIS TRABALHAM E PAGAM SEUS IMPOSTOS COMO QUALQUER OUTRO CIDADÃO;
  • QUE MEUS ALUNOS, COMO QUALQUER OUTRO ALUNO DESDE MUNICÍPIO, CORRE O RISCO DE SER RECRUTADO PELO CRIME ORGANIZADO SIM, POIS A REALIDADE DA VIDA HOJE NOS IMPÕE ESSA CONDIÇÃO;
  • E QUE POR SEREM PAIS OU ALUNOS DA ESCOLA PÚBLICA MERECEM RESPEITO.
                                               Sem mais,
                        Professora da rede municipal de Niterói - Rosane Fernandes Locatelli.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Governo do Estado ameaça ano letivo de 2011 da Rede Estadual de Educação

Embora a Seeduc tenha divulgado que não recorreria na Justiça, o governo do Estado entrou com pedido de Suspensão de Execução da Liminar concedida pelo Juízo da 3º Vara de Fazenda Pública, processo nº 0181463-81.2011.8.19.001, que garantia o não desconto dos dias parados dos salários dos profissionais de educação, em greve desde o dia 7 de junho. O presidente do Tribunal, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deferiu o pedido de suspensão sem prejuízo de reexame da matéria, processo nº 00 37323-54.2011.8.19.0000. Assim, a decisão de descontar ou não, agora, é unicamente do governador.

Portanto, está nas mãos do governo a viabilização do ano letivo. Caso os dias parados sejam descontados, não haverá reposição das aulas, pois não se admite trabalho sem remuneração, e o ano letivo para milhares de alunos da rede estadual não completará os 200 dias e 800 horas/aula estabelecidos pela LDB.

O Sepe entrará com pedido de Reconsideração dessa decisão e, caso não seja acolhido, entraremos com Recurso ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RJ.

Para por fim à crise instaurada na Educação pela intransigência do governo, é necessário um amplo movimento exigindo negociação imediata. A sociedade fluminense já demonstrou o apoio aos educadores em greve. Mais de 20 mil pessoas manifestaram o apoio no abaixo–assinado e diversas pesquisas de opinião apontam apoio de mais de 80% da população.

O Sepe reitera a disposição de negociar a pauta de reivindicações e convoca toda categoria à assembléia no dia 3 de agosto em local a ser divulgado.

A greve continua!


Atenção: Assembleia do estado, no dia 03/08, será na Fundição Progresso




SEEDUC continua atacando a greve da rede estadual

Sem conseguir dar uma explicação para a sociedade do Rio de Janeiro sobre o porque o segundo estado mais rico da federação paga R$ 765 para os professores e R$ 435 para os funcionários das escolas estaduais e se encontra na penúltima colocação do IDEB, a SEEDUC continua publicando notas estapafúrdias em seu site. Uma vez, o secretário Risolia disse que a greve non estado tinha 1% de adesão e que 542 profissionais estavam realmente fazendo a paralisação. Depois, acusou o Sepe de "obrigar" os alunos a boicotarem o Saerj. Agora, o governodo estado quer jogar a culpa nos profissionais pelo não encerramento do período letivo dos alunos do EJA. Segundo nota no site da SEEDUC, a greve nas escolas estaduais seria a responsável pelo fato dos alunos não poderem efetuar suas matrículas agora.

Mas o que o governo não assume é que, muito mais prejudicial do que a greve nas escolas, cujo principal responsável pela deflagração é ele mesmo, que não negocia, nem cumpre suas promessas de valorização da educaçãoé o fato de dezenas de milhares de alunos continuarem sem professores de disciplinas fundamentais e as escolas se encontrarem numa situação de penúria por falta de investimentos.

Hoje, por mais que Risolia e Cabral tentem disfaçar, os baixos salários fazem com que muitos professores recém-concursados abandonem a rede em busca de melhores condições de trabalho nas redes federal e municipais. O descaso deste governo com a educação pública é tão grande que, na véspera de completar 50 dias de paralisação, as autoridades estaduais ignorem as reivindicações da categoria e continuam se recusando a negociar.  Mas os profissionais vão continuar lutando para desmascarar estes falsos argumentos das autoridades estaduais e mostrar que a nossa greve, além de lutar por reajuste de salário, também luta pela melhoria do ensino público estadual e que o descaso do governo com a educação atinge em igual proporção, não só o EJA, mas todos os segmentos e modalidades de ensino oferecidos em nosso estado.

COMPANHEIRO DANIEL DO VALE, PRESENTE!

Nossa total solidariedade aos familiares, amigos e companheiros de Daniel do Vale que deixou cedo demais as fileiras da luta por uma sociedade sem explorados e exploradores.


Certamente, no dia de hoje ergueremos as bandeiras vermelhas em sua homenagem sabendo que a caminhada será mais árdua sem você. Porém, a cada vitória da juventude e dos trabalhadores haverá, também, ecos de sua voz.


Daniel do Vale, presente!

Direção Colegiada do SEPE/Niterói.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

VITÓRIA DA LUTA!

Vitória da Mobilização: Justiça concede liminar ao Sepe que impede o corte de ponto na greve da rede estadual


A 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado acaba de conceder uma liminar em favor do Sepe que impede que o governo estadual promova cortes no ponto dos profissionais de educação que estão fazendo a greve na rede estadual desde o dia 7 de junho. A decisão foi proferida no processo nº 0181463-81.2011.8.19.0001, de autoria do juiz Plínio Pinto Coelho Filho a favor dos profissionais de educação e, além de impedir os descontos dos dias parados, determina que seja efetuada a devolução, em folha suplementar, dos valores que porventura já tenham sido indevidamente descontados da categoria.

Trata-se de uma grande vitória da mobilização da categoria que, por duas vezes foi até o Fórum acompanhar audiências da direção do Sepe com o juiz encarregado de julgar o pedido de liminar do sindicato para impedir o corte no ponto dos grevistas. Veja abaixo trecho do parecer do juiz:

“Assim sendo pelas motivações acima expositadas, e, ainda, tendo como presentes os requisitos essenciais à sua concessão, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA vindicada exordialmente pela parte Autora (Sepe), para determinar a parte RÉ (Governo do Estado) de se obstar a efetivar o desconto dos vencimentos dos servidores, a título de “falta”, pelos dias em que estiveram paralisados, em virtude da greve (...) Os valores, por ventura, indevidamente descontados, devem ser pagos mediante folha de pagamento suplementar, ficando, ainda, vedada qualquer anotação em folha funcional, em virtude de tal paralisação. Intime-se a parte Ré para ciência e cumprimento desta decisão e cite-se o mesmo com as observações legais(...)"

sexta-feira, 1 de julho de 2011

EM RESPEITO À EDUCAÇÃO, SAERJ NÃO!

CARTA DOS PROFISSIONAIS EM GREVE: CEJOTA - COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA!

Niterói, 29 de Junho de 2011


Vimos por meio desta informar que os alunos de terceiro ano do Colégio Estadual Joaquim Távora protestam a aplicação da prova “SAERJINHO”.

É uma indignação ver o descaso com que a educação é tratada no Estado do Rio de Janeiro. Lutamos por uma educação pública de qualidade, não podemos nos omitir e deixar que o nosso futuro seja destruído pelo descaso das autoridades para com a educação das camadas populares. Apoiamos sim a greve dos professores!

É um absurdo que em plena greve seja aplicada o SAERJINHO, um Sistema de Avaliação da Educação. A escola conta com a presença dos alunos, mas sem aula, provavelmente é de se esperar que faltem alunos. E a responsabilidade não pode cair em nossas costas, além de todo esse descaso, sofremos também com a falta de comunicação, os poucos alunos que compareceram hoje 29/06/2011 a escola, todos foram pegos de surpresa com a notícia da aplicação da prova.

Não cabe a nós fazermos uma prova que além da avaliar nossa inteligência, servirá também para medir o salário que o profissional da educação irá receber. O índice de avaliação do Estado do Rio de Janeiro só será melhorado se houver maiores investimentos na educação, incluindo salários dignos aos professores da rede pública e não simplesmente com a aplicação de uma prova.

Estamos buscando os nossos direitos, queremos dignidade. Então vamos lutar para conquistar. Respeito à educação, SAERJ não!

PARTICIPAÇÃO DO COMANDO DE GREVE NO ATO SAÚDE MENTAL

UNIFICAR AS LUTAS PARA AVANÇAR NAS CONQUISTAS!
PLANO DE CARREIRA PARA TODOS!


Além de Jorge Roberto não atender às reivindicações dos profissionais de educação, segue atacando o conjunto dos serviços públicos da cidade.
Corta verba da Saúde Mental e demite trabalhadores.
É necessário que os servidores públicos municipais unifiquem suas lutas por dignidade na vida funcional.
Segundo Secretário de Governo, Michel Saad, na última audiência, "a maioria dos servidores públicos não merece nem Plano de Carreira!". Isso é um absurdo!

UNIDADE PARA LUTAR! PLANO DE CARREIRA PARA TODO O FUNCIONALIMOS!
TRIÊNIO E 15% ENTRE OS NÍVEIS!

O Comando de Greve compareceu ao ato dos companheiros sa Saúde Mental, denunciou a situação da educação, prestou solidariedade e chamou a unificação das lutas.

Nesta segunda-feira (04/07) às 18h, ocorrerá uma reunião entre as entidades do funcionalismo municipal, na sede do SEPE Niterói. Cuide-se Jorge Roberto!

POR QUE SEGUIMOS LUTANDO APÓS A VITÓRIA DOS 15%?

TRIÊNIO, 15% ENTRE OS NÍVEIS E CARGA HORÁRIA DE 30H PARA FUNCIONÁRIOS JÁ!

PARE E REFLITA...
TEMOS OU NÃO MOTIVOS PARA LUTAR?

 Hoje uma cozinheira, um auxiliar de serviços gerais ou um agente de portaria terá que trabalhar 30 anos para aumentar seu salário em apenas R$ 265,00! Contando com os 15%!

 Um professor I trabalhará 25 anos para receber cerca de R$ 1.000,00 além de seu piso. Isso ao longo de toda a carreira! Contando com os 15%!

 Um supervisor ou orientador educacional perde cerca de R$ 1.500,00 ao final da carreira com o atual Plano se comparado à nossa reivindicação de triênio e 15% entre os níveis!

 Você sabia que os funcionários do Programa Médico de Família, contratados com verbas municipais da saúde, muitos através das indicações de vereadores, possuem TRIÊNIO e um salário 7 vezes acima dos concursados da rede? Lembramos que nem concursados são...

CALENDÁRIO DA REDE MUNICIPAL

GREVE A PARTIR DE 1º DE AGOSTO!

PARALISAÇÃO DE 48 HORAS PARA PREPARAÇÃO DA GREVE!
06 e 07 E 12 e 13 DE JULHO

ATIVIDADES:

06/07 – REUNIÃO NAS ESCOLAS COM ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DO SEPE POR UNIDADE ESCOLAR

07/07 – REUNIÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR

12 E 13/7 – ASSEMBLEIAS POR PÓLOS COM ATOS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS

01/08 – ASSEMBLÉIA ÀS 8h, NO DCE, SEGUIDA DE PASSEATA
EM SEGUIDA

REDE MUNICIPAL: AGORA É GREVE A PARTIR DE 1º DE AGOSTO!

APÓS A VITÓRIA DOS 15% AGORA É
PLANO DE CARREIRA DIGNO JÁ!
AVANÇAR PARA CONQUISTAR!


A audiência do dia 28/06 não avançou em nada nas negociações de um plano de carreira mais digno para a categoria.
O governo alega que já avançou quando deixa de nos dever 30% para ainda dever 16,30%. Lembramos que a conquista dos 15% (data base acrescido de 8,70% de recuperação das perdas inflacionárias) foi uma vitória de nosso movimento: das paralisações, dos atos, do estado de greve e da greve de advertência. Nenhuma categoria em luta no país tem conquistado um percentual desse, além da inflação.
Contudo, apesar dessa vitória imediata temos que conquistar a dignidade da nossa carreira através do PCCS. Quinquênio e 5% entre os níveis e carga horária de 40h é vergonhoso! Temos que lutar por triênio, 15% entre os níveis e 30h para funcionários já!

O GOVERNO DO NÃO!

Diante de nossa reivindicação de triênio, 15% entre os níveis e carga horária de 30h para funcionários, a Prefeitura, que já conhece nossas necessidades e que há 11 anos não caminha na perspectiva de trazer mais dignidade à nossa vida funcional, vem justificar sua falta de vontade política culpabilizando parte da categoria, vinculada à SME.
Estes companheiros há 20 anos optaram por não aderir a FME, quando esta foi criada. Segundo o governo, este grupo expandiria para o conjunto de servidores municipais todos os benefícios do plano de carreira, acarretando em uma possível “quebra” da prefeitura de Niterói. Prefeitura esta que arrecada mais de 1 bilhão de reais por ano.
O mesmo governo também não reconhece a necessidade da redução de carga horária dos funcionários de 40 para 30 horas. A secretária Maria Inês, afirmou em mesa de negociação sempre observar em suas visitas às escolas, as merendeiras sentadas, conversando, comendo... Só que quem trabalha dentro da escola todo dia nunca vê isso!

É MUITO DESCASO CONOSCO, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!
TRIÊNIO, 15% ENTRE OS NÍVEIS E 30h PARA FUNCIONÁRIOS JÁ!


A assembléia do dia 29/06 diante do quadro atual deliberou GREVE a partir de 1° de Agosto! Essa categoria quer um plano de carreira digno e que nos atenda! Precisamos nos unir nessa direção! Todos somos responsáveis pelo que conquistarmos!
Quem nos empurra para isso é a Prefeitura quando tenta enrolar os trabalhadores da educação. A pergunta fica: por que, verdadeiramente, o governo não atende às nossas reivindicações de triênio, 15% entre os níveis e 30h para funcionários?
Este governo não apresenta nunca o impacto na folha, não responde aos nossos questionamentos, aplica a verba em terceirizações, projetos milionários, fóruns de diretores em Cabo Frio com o dinheiro público, diz não inclusive para a pauta pedagógica, etc.

Sendo assim: TODOS À CONSTRUÇÃO DA GREVE!